Procuradores manifestam insatisfação com Aras e promovem abaixo-assinado | Congresso em Foco

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Procuradores manifestam insatisfação com Aras e promovem abaixo assinado
Procuradores manifestam insatisfação com Aras e promovem abaixo assinado

Desde a escolha de Augusto Aras para a procuradoria-geral da República, procuradores vem contestando as ações do PGR e sua próxima relação com o governo Bolsonaro. Mesmo não estando na lista tríplice, Aras foi indicado à função pelo presidente, o que gerou críticas do Ministério Público.

De acordo com a Revista Piauí, vem circulando entre membros do MP um abaixo-assinado para tentar convencer o Congresso de aprovar uma proposta de emenda constitucional que torne obrigatório o respeito à lista tríplice para a escolha do chefe da instituição pelo presidente.

Ainda de acordo com a revista, outra ala vem dialogando com parlamentares uma alternativa baseada no artigo 52 da Constituição, que diz que o Senado pode interromper o mandato do procurador-geral e exonerá-lo por maioria absoluta dos votos, caso seja constatado crime de responsabilidade.

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Nos últimos dias, Aras vem sofrendo ainda maior pressão de seus pares. Procuradores e ex-procuradores ligados à força-tarefa da Lava Jato engrossam as críticas feitas por outros membros do Ministério Público ao atual PGR. Na avaliação das fontes ouvidas pelo Congresso em Foco, a atuação de Aras mira exclusivamente o benefício próprio – mais precisamente, uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Com essa nomeação em mente, sustentam os críticos, Aras tem sido omisso e promovido o aparelhamento do Ministério Público para atender a interesses do governo federal.

Nesta quinta-feira (28), durante sua live nas redes sociais, Bolsonaro disse que já tem os candidatos mais fortes para indicar às duas vagas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, não é um desses nomes. Porém, o chefe do Executivo disse que se vier a surgir uma terceira vaga, o nome de Aras é o favorito.

Na quarta-feira (27), o PGR pediu a suspensão do inquérito das fake news. Em sua manifestação, ele afirma que compete ao Ministério Público dirigir a investigação criminal, no sentido de definir quais provas considera relevantes para promover a ação penal, com oferecimento de denúncia ou arquivamento.

Ainda em abril, a Procuradoria-Geral da República emitiu um ofício circular para as procuradorias dos estados para que mantivessem o órgão informado sobre notícias de ilícitos envolvendo governadores durante a crise do novo coronavírus.

Segundo documento obtido pelo Congresso em Foco, em abril, a subprocuradora-geral, Lindôra Araujo, solicitou a remessa de “todas as notícias de fato/procedimentos/documentos envolvendo governadores” à PGR.

Por meio de sua assessoria, Aras informou que o ofício não foi para que as Procuradorias “mantivessem a PGR informada”. “O ofício foi para que as Procuradorias remetam à PGR os procedimentos envolvendo governadores de Estados que indiquem a existência de ilícitos. Nos termos do artigo 105 da Constituição, compete somente ao procurador-geral da República processar os governadores perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, disse.

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